Liberação de máscaras em locais fechados opõe prefeitura do Rio e governo estadual

Estado decidiu não flexibilizar uso do equipamento; segundo o STF, em casos de divergência entre entre os entes, prevalece a regra mais dura e restrita

  • Por Jovem Pan
  • 18/11/2021 08h26 - Atualizado em 18/11/2021 08h33
RICHARD WAGNER/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 27/10/2021Secretaria Municipal havia flexibilizado o uso de máscaras em alguns ambientes fechados como academias

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro decidiu não flexibilizar o uso de máscara de proteção facial em locais fechados, frustrando a Prefeitura do Rio de Janeiro, que havia feito uma liberação parcial do equipamento nesta quarta-feira, 17. Segundo a pasta estadual, a decisão se baseia em orientações científicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em casos de divergência entre município e Estado, prevalece a regra mais dura e restrita. No Estado, a cobertura vacinal está em 67% para pessoas com 12 anos ou mais de idade. Na capital, o ritmo é bem mais acelerado: 88,5%.

Apesar da queda sustentada nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da Vigilância Estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para a retirada de máscara em locais fechados. Nesses ambientes, o risco de contaminação pela doença é muito mais rápido, uma vez que o coronavírus é transmitido pelo ar. A cidade do Rio de Janeiro já havia liberado há algumas semanas o uso de máscara em lugares abertos, mas, para que a medida entrasse em vigor, precisou passar pela Assembleia Legislativa do Estado e ter o aval da Secretaria do Estado.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga