Lira admite que voto impresso não será aprovado pela Comissão Especial da Câmara

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 22/07/2021 O deputado Arthur Lira voltou a defender a adoção do semipresidencialismo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, admitiu que dificilmente o voto impresso será aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Com o fim do recesso, o tema voltará ao debate no colegiado na semana que vem. A votação está prevista para quinta-feira, 5. No entanto, a maioria dos líderes partidários já se declarou contra a medida e o governo trabalha com uma tendência de rejeição do texto. Em live do Conjur, o presidente da Câmara lembrou que uma PEC do voto impresso está parada no Senado desde 2015. “Regimentalmente o resultado da comissão impactará se esse assunto vem para plenário ou não. Na minha visão, tudo indica que não. Eu tenho dado um posicionamento claro no sentido de que já exista uma PEC aprovada na Câmara desde 2015, com relação a voto impresso, e o Senado nunca se debruçou a analisar. Portanto, eu venho dizendo que o foco está errado. Se alguém quer trazer esse assunto para a discussão, teria que ser tratado no Senado. Votar uma segunda PEC na Câmara para que depois ela vá ao Senado e tenha o mesmo destino é perda de tempo”, afirmou.

O deputado Arthur Lira diz confiar no sistema eleitoral, mas está aberto a aperfeiçoamentos. O presidente da Câmara voltou a defender a adoção do semipresidencialismo como forma de resolver problemas do presidencialismo. Ele avalia que o Centrão ajudaria a governar com responsabilidade no caso. “Nós temos problemas que são taxados de governo de coalização, de taxação de partidos de Centrão, quando na realidade os partidos de centro são os partidos que, em uma ideia mais clara de semipresidencialismo, poderiam ser a base de sustentação. Eu não digo apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade, com cogestão”, defendeu. O semipresidencialismo, citado por Arthur Lira, prevê a figura do primeiro ministro, assim como parlamentarismo, mas mantém poderes do chefe do Planalto.

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Já o ministro Gilmar Mendes, do STF, que também participou da live, ressalta que uma eventual mudança de sistema de governo deve ser feita pelo Congresso, via PEC. “É muito importante que isso seja discutido com clareza e que se forme, de fato, essa concepção. E me parece que essa reforma, inclusive, poderia se fazer de maneira a não termos que lançar mão de plebiscito ou de referendo. É uma reforma significativa, mas ainda no âmbito do Congresso Nacional”, explicou. Apesar do posicionamento de Gilmar Mendes, Arthur Lira não disse se o debate deveria se limitar ao Congresso. Sobre a eleição de 2022, o parlamentar aponta que a cláusula de barreira vai impedir a participação de oito ou nove partidos já na corrida do ano que vem. Em relação ao impeachment, o parlamentar acha que o afastamento de Jair Bolsonaro, faltando um ano do pleito, seria desastroso. O presidente da Câmara defendeu ainda o Distritrão, ao destacar que a maioria dos deputados é favorável ao modelo.

*Com informações de repórter Levy Guimarães