Marco Aurélio é homenageado na última sessão no STF antes da aposentadoria
Ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 1990, indicado por Fernando Collor de Mello; aposentadoria está marcada para 12 de julho
O ministro Marco Aurélio Mello foi homenageado na última sessão plenária dele no Supremo Tribunal Federal (STF). O decano se aposenta no dia 12 de julho, durante o recesso do Judiciário, após 31 anos no cargo. Um dos cotados para assumir o posto, o advogado-geral da União, André Mendonça, elogiou a “audácia” do ministro ao longo dos anos, destacando a posição de minoria adotada por ele e o respeito à Constituição. “Vossa Excelência, não apenas, está perdoado pela audácia de se destacar, mas também estamos agradecidos porque por 31 anos a vossa audácia e destaque enalteceu a tribuna do plenário e a história do Supremo”, disse. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, também apontado como possível substituto, disse que o ministro “honrou o Judiciário”. “Com mais de 31 anos dedicado a mais alta corte judicial do país, reunindo legado de profundo zelo, não só pela manutenção, mas pelo desenvolvimento e aprimoramento da ordem jurídica, sobretudo a constitucional”, elogiou.
O decano do STF agradeceu e afirmou que seria uma honra ver qualquer um dos dois ocupando uma vaga na Corte. “Foram palavras muito amáveis do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para me substituir no Supremo. O que disse em relação ao doutor André também falo para o doutor Augusto Aras, seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo. Tenho a certeza absoluta que o Supremo na composição atual não faltará à nacionalidade, que assim seja e o meu muito obrigado, de coração, a todos os senhores”, ressaltou. Por fim, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que Mello atuou com “humanismo” e marcou a história da Corte.
“Sua presença marca a história do Supremo, como já destacou o nosso orador oficial e suas contribuições para a vida são são fundamentais para a construção da nossa democracia e para institucionalização do nosso país. Não temos palavras para agradecer o brasileiro que Vossa Excelência foi ostentando essa capa e essa cadeira”, afirmou. Marco Aurélio Mello chegou ao Supremo em junho de 1990, indicado pelo por Fernando Collor de Mello, sendo o primeiro integrante da Justiça do Trabalho na Corte. O ministro ficou conhecido por decisões polêmicas, como a libertação do mega traficante André do Rap e, por várias vezes, foi voto vencido em muitos julgamentos. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo nome para o STF, o que só deve acontecer após a aposentadoria de Marco Aurélio. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
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*Com informações da repórter Letícia Santini
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