Marco Aurélio Mello diz que Kassio Nunes não é desembargador: ‘É uma vaidade’

Carlos Humberto/SCO/STF O ministro reforçou que a substituição de Celso de Mello faz parte da "alternância normal" e reforçou que, pelo limite máximo de idade para se manter no cargo, a mudança era esperada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que Kassio Nunes Marques não tem o título de desembargador. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quinta-feira, 08, ele explicou que o título é exclusivo para integrantes dos Tribunais de Justiça – o que não é o caso de Marques, e afirmou que a nomeação incorreta é uma vaidade. “Não se trata de um desembargador porque, pela ordem jurídica em vigor, a qualificação de desembargador é exclusiva dos integrantes dos tribunais de justiça. É pegar o ato de nomeação do indicado para o Supremo e contatará que ele foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Por uma vaidade os integrantes dos Tribunais Regionais Federal e dos Tribunais Regionais do Trabalho se auto concederam com esse pomposo título talvez de desembargador, mas são juízes.”

Marco Aurélio não expressou sua opinião sobre a escolha de Kassio Nunes, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele se limitou a dizer que, após a escolha do presidente seguir as exigências da Constituição para o cargo, o indicado deverá passar pela sabatina do Senado Federal, marcada para o dia 21. “O Senado aprova ou não, surgindo então a nomeação e, evidentemente, o Supremo dará posse ao nomeado”, disse. O ministro reforçou que a substituição de Celso de Mello faz parte da “alternância normal” e reforçou que, pelo limite máximo de idade para se manter no cargo, a mudança era esperada. “No Brasil, a vitalidade quanto ao ofício de julgador termina aos 75 anos e isso já é esperado. Eu estava pronto para sair em 2016 quando veio a denominada PEC da bengala. Como eu me realizo com o que eu faço, continuei na atividades para esperar o cartão vermelho que receberei em julho de 2021, quando o presidente terá oportunidade de indicar o substituto”, afirmou, ressaltando que, com a indicação de um substituto “terrivelmente evangélico”, também haverá uma alternância. “Sairá um católico não praticante e entrará um evangélico”.

Celso de Mello deixa seu cargo no Supremo a partir do dia 13 deste mês, quando se aposenta antecipadamente. O presidente Jair Bolsonaro indicou o Kassio Nunes Marques para preencher a vaga e reforçou, inúmeras vezes, a competência do indicado. No entanto, possíveis irregularidades curriculares expostas desde a semana passada podem dificultar a aprovação do indicado pelo Senado Federal. Entre as inconsistências está a pós-graduação supostamente feita pelo desembargador na Universidad de La Coruña, na Espanha. Segundo currículo de Marques, ele teria concluído o curso de “Contratación Pública”. Entretanto, em nota, a universidade afirmou que Kassio não possui pós-graduação pela instituição. Em comunicado, a assessoria do desembargador afirmou que “as nominações são aplicadas conforme suas aplicações de origem. Assim, um curso pós-graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil”, justificando a informação questionada.

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Ao mesmo tempo, suspeitas de plágio impulsionam, ainda mais, as críticas ao possível novo ministro do STF. Sem atribuir os devidos créditos, um trabalho de Kassio Nunes Marques, apresentado em 2015 à Universidade Autónoma de Lisboa, inclui trechos e até erros de digitação iguais aos escritos pelo advogado Saul Tourinho Leal. O advogado afirma que não foi plagiado pelo desembargador e que “os artigos acadêmicos citados são frutos de debates, discussões e troca de informações acadêmicas, que, em conjunto com o desembargador, constituíram um acervo doutrinário comum para ser utilizado na produção de ambos”. Entretanto, parlamentares pedem que Marques explique a situação. “Eu gostaria que o eminente desembargador Kassio, o mais rápido possível, trouxesse um desmentido, para que nós pudéssemos continuar avaliando a sua adequação e a sua competência para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e onde estaremos discutindo na sabatina do dia 21″, afirma o senador Lasier Martins.