Marco Aurélio Mello diz que Kassio Nunes não é desembargador: ‘É uma vaidade’

Em entrevista à Jovem Pan, o ministro falou sobre a indicação do presidente Jair Bolsonaro e sobre a saída de Celso de Mello

  • Por Jovem Pan
  • 08/10/2020 10h05 - Atualizado em 09/10/2020 08h03
Carlos Humberto/SCO/STFO ministro reforçou que a substituição de Celso de Mello faz parte da "alternância normal" e reforçou que, pelo limite máximo de idade para se manter no cargo, a mudança era esperada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que Kassio Nunes Marques não tem o título de desembargador. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quinta-feira, 08, ele explicou que o título é exclusivo para integrantes dos Tribunais de Justiça – o que não é o caso de Marques, e afirmou que a nomeação incorreta é uma vaidade. “Não se trata de um desembargador porque, pela ordem jurídica em vigor, a qualificação de desembargador é exclusiva dos integrantes dos tribunais de justiça. É pegar o ato de nomeação do indicado para o Supremo e contatará que ele foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Por uma vaidade os integrantes dos Tribunais Regionais Federal e dos Tribunais Regionais do Trabalho se auto concederam com esse pomposo título talvez de desembargador, mas são juízes.”

Marco Aurélio não expressou sua opinião sobre a escolha de Kassio Nunes, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele se limitou a dizer que, após a escolha do presidente seguir as exigências da Constituição para o cargo, o indicado deverá passar pela sabatina do Senado Federal, marcada para o dia 21. “O Senado aprova ou não, surgindo então a nomeação e, evidentemente, o Supremo dará posse ao nomeado”, disse. O ministro reforçou que a substituição de Celso de Mello faz parte da “alternância normal” e reforçou que, pelo limite máximo de idade para se manter no cargo, a mudança era esperada. “No Brasil, a vitalidade quanto ao ofício de julgador termina aos 75 anos e isso já é esperado. Eu estava pronto para sair em 2016 quando veio a denominada PEC da bengala. Como eu me realizo com o que eu faço, continuei na atividades para esperar o cartão vermelho que receberei em julho de 2021, quando o presidente terá oportunidade de indicar o substituto”, afirmou, ressaltando que, com a indicação de um substituto “terrivelmente evangélico”, também haverá uma alternância. “Sairá um católico não praticante e entrará um evangélico”.

Celso de Mello deixa seu cargo no Supremo a partir do dia 13 deste mês, quando se aposenta antecipadamente. O presidente Jair Bolsonaro indicou o Kassio Nunes Marques para preencher a vaga e reforçou, inúmeras vezes, a competência do indicado. No entanto, possíveis irregularidades curriculares expostas desde a semana passada podem dificultar a aprovação do indicado pelo Senado Federal. Entre as inconsistências está a pós-graduação supostamente feita pelo desembargador na Universidad de La Coruña, na Espanha. Segundo currículo de Marques, ele teria concluído o curso de “Contratación Pública”. Entretanto, em nota, a universidade afirmou que Kassio não possui pós-graduação pela instituição. Em comunicado, a assessoria do desembargador afirmou que “as nominações são aplicadas conforme suas aplicações de origem. Assim, um curso pós-graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil”, justificando a informação questionada.

Ao mesmo tempo, suspeitas de plágio impulsionam, ainda mais, as críticas ao possível novo ministro do STF. Sem atribuir os devidos créditos, um trabalho de Kassio Nunes Marques, apresentado em 2015 à Universidade Autónoma de Lisboa, inclui trechos e até erros de digitação iguais aos escritos pelo advogado Saul Tourinho Leal. O advogado afirma que não foi plagiado pelo desembargador e que “os artigos acadêmicos citados são frutos de debates, discussões e troca de informações acadêmicas, que, em conjunto com o desembargador, constituíram um acervo doutrinário comum para ser utilizado na produção de ambos”. Entretanto, parlamentares pedem que Marques explique a situação. “Eu gostaria que o eminente desembargador Kassio, o mais rápido possível, trouxesse um desmentido, para que nós pudéssemos continuar avaliando a sua adequação e a sua competência para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e onde estaremos discutindo na sabatina do dia 21″, afirma o senador Lasier Martins.