Mercosul e UE negociam “indicação geográfica” a ser aplicada em produtos

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Você já reparou que a expressão “vinho espumante” se tornou bastante usada nos últimos tempos?

Isso acontece porque em 2013 o Brasil reconheceu que champanhe, champanhe mesmo é só o vinho com borbulhas daquela região da França.

Direitos como esses são chamados de indicação geográfica e representam importante fator de disputa comercial entre países.

E, neste momento, Mercosul e União Europeia estão negociando se essa denominação de origem controlada poderá se aplicar a alguns produtos.

Alguns deles são bem conhecidos do consumidor brasileiro, como queijo parmesão e o gorgonzola ou a bebida Steinhaeger.

Se as pretensões da Europa prevalecerem, esses produtos vão ter que simplesmente mudar de nome.

O coordenador da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Rafael Mafra, deu um exemplo do que poderia acontecer: “pode ser que tenhamos produto no Brasil que produza presunto parma. Eles gostariam de ver protegido, se a gente der a produção, ele seria proibido de usar essa terminologia”.

Um dos casos mais chamativos é sobre o nome do queijo parmesão, que a Itália quer que denomine apenas os derivados do leite da região de Parma.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo, Fábio Scarcelli, disse que, se for levada ao pé da letra, a proposta traria prejuízo: “é um nome consagrado, todos os consumidores estão acostumados com esse nome. Nós da indústria não temos nem Plano B para isso”.

A disputa está agora em consulta pública e qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar manifestações a respeito até o dia vinte e dois de dezembro.

Outras informações estão disponíveis no site www.agricultura.gov.br; repetindo: www.agricultura.gov.br

*Informações do repórter Tiago Muniz