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Ministério Público de São Paulo abre inquérito para investigar 123milhas

SP - PASSAGENS AÉREAS/VOA BRASIL/PREÇO BAIXO - ECONOMIA - Avião comercial sobrevoa a região oeste da cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (13). De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens a R$ 200, poderá chegar a 1,5 milhão de bilhetes aéreos por mês. O projeto está previsto para iniciar no próximo mês de agosto. O ministro informou hoje em aula magna no Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)que o Voa Brasil irá começar atendendo "aposentados, pensionistas e, eventualmente, servidores públicos".

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) abriu um inquérito para investigar supostas práticas abusivas praticadas pela 123milhas. A ação ocorre após a agência de viagens suspender os pacotes da linha PROMO na última sexta-feira, 18, e anunciar que não irá emitir as passagens com embarque previsto de setembro a dezembro deste ano. De acordo com o MPSP, a abertura da investigação se deve ao elevado número de reclamações contra a 123milhas registradas em plataformas online. O Procon-SP, por exemplo, recebeu mais de mil queixas contra a empresa desde a suspensão dos pacotes promocionais. Na segunda-feira, 21, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de dois dias para que a empresa 123milhas esclarecesse a suspensão. No documento emitido, a Senacon desejava compreender como os clientes que tiveram suas passagens canceladas estão tendo seus dinheiros devolvidos. A autarquia também queria saber qual é o meio utilizado para a efetivação do reembolso. Além disso, a empresa precisou esclarecer quais os canais de atendimento estão disponíveis para os clientes que se sentirem lesados, pois havia sido disponibilizado apenas um e-mail para contato. Por fim, se a plataforma conseguiria cumprir obrigações contratuais assumidas.

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*Com informações do repórter Misael Mainetti.

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