Ministério Público vai investigar organizadores de ‘motociata’ em São Paulo
Inquérito aponta que os participantes do encontro descumpriram as medidas sanitárias determinadas pelo governo estadual para combate à Covid-19
O Ministério Público irá investigar os organizadores da motociata com o presidente Jair Bolsonaro. O inquérito civil instaurado nesta segunda-feira, 14, pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Arthur Pinto Filho, coloca que os participantes do encontro descumpriram as medidas sanitárias determinadas pelo governo de São Paulo para a prevenção contra o coronavírus. A Vigilância Sanitária paulista autuou o presidente Jair Bolsonaro, três ministros e seis deputados por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos. A multa é de R$ 552,71. “O uso de máscaras faciais é obrigação legal e fundamental para minorar o contágio da peste, nesse gravíssimo momento pandêmico pelo qual passa o Estado de São Paulo”, relatou o promotor.
O MP sustenta que o “Acelera para Cristo – com Bolsonaro” foi organizado nas redes sociais pelo empresário Jackson Villar e outras pessoas ainda não identificadas. Arthur Pinto Filho pretende propor uma ação civil por dano moral e social coletivo na esfera cível. “O objeto deste procedimento fica, portanto, adstrito às lideranças que não têm foro por prerrogativa de função e que, além de descumprirem o decreto estadual mencionado, deram péssimo exemplo à sociedade”, reforça. No âmbito criminal, o Ministério Público solicitou à Polícia Civil um inquérito para investigar os organizadores por crime contra a saúde pública e irá encaminhar o inquérito ao Ministério Público Federal em São Paulo para apurar a conduta de Jair Bolsonaro, demais políticos e autoridades que participaram da motociata.
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*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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