‘Não se trata de defender igreja, mas de defender a Constituição’, diz deputado sobre perdão de dívidas

Em entrevista ao Jornal da Manhã, Marcelo Ramos afirmou que a Receita Federal teve “atitude autoritária”ao autuar igrejas

  • Por Jovem Pan
  • 12/09/2020 08h47
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosMarcelo Ramos se disse defensor da Constituição em polêmica sobre perdão de dívidas a igrejas

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, deste sábado (12), o deputado federal Marcelo Ramos (PL – Amazonas) explicou o projeto – do qual é autor – sobre precatórios que teve um item inserido que garantiu a anistia às dívidas das igrejas. O presidente Jair Bolsonaro tinha até ontem para manifestar sua posição e manteve-se em silêncio o que, segundo o deputado, significa “sanção tácita, ou seja, a omissão significa a sanção integral. Agora, volta para o Congresso para sancionar”. No entanto, o parlamentar fez questão de esclarecer a polêmica em torno do “perdão” da dívida. “Queria fazer um registro, sobre perdão de dívida, uso a frase de Ives Gandra Martins, não se perdoa o que não se pode cobrar, a Constituição Federal garante imunidade de templo e o STF julgando uma ação da Igreja Adventista entendeu que se aplica a todas as igrejas. Não é gasto tributário porque é ‘poder cobrar e não cobrar’, mas o Estado não pode cobrar. Pode questionar isso, a Receita pode ser contra, mas o caminho não é autuar as igrejas, mas sim entrar com proposta de emenda constitucional, a cobrança não pode existir enquanto tiver isso na Constituição.”

Para Ramos, trata-se de uma “atitude autoritária da receita”, que “precisa ser combatida”. “Não se trata de defender igreja, mas, sim, defender a Constituição federal. São argumentos técnicos, não tenho relação política com nenhuma igreja, sou defensor da Constituição. Se discorda, use proposta de emenda constitucional, mas a Receita não pode decidir autuar e cobrar, é ilegal e autoritário, não posso concordar.” Ele contou que Bolsonaro estava inclinado a acatar o projeto, mas que estava “recebendo pressão da Receita” para o contrário.

Quando questionado a respeito de uma eventual candidatura à presidência da Câmara neste ano, o deputado confirmou interesse, embora tenha ressaltado que ainda não é hora de falar sobre o assunto. “Não devemos adiantar o processo. A Câmara precisa estar unida para enfrentar pautas para reduzir o impacto da crise no País. Mas serei candidato. Devemos estar unidos para ajudar o País, no momento correto confirmarei a candidatura.”