‘No dia em que o Brasil for uma Venezuela pode ser que vacinação seja obrigatória’, diz Onyx

Ministro defendeu o direito de escolha dos trabalhadores e afirmou que empresas podem ser penalizadas pelas demissões e os funcionários indenizados

  • Por Jovem Pan
  • 02/11/2021 10h31 - Atualizado em 02/11/2021 10h33
Carolina Antunes/PR Onyx Lorenzoni Ministro Onyz Lorezoni defende os testes RT-PCR como uma alternativa para funcionários que não querem se vacinar

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, defende que a portaria do governo federal que proíbe a demissão de funcionários que não querem se vacinar contra a Covid-19 é uma forma de preservar as liberdades individuais. O texto publicado nesta segunda-feira, 1º, considera que a exigência do certificado é uma “prática discriminatória”, já que a imunização é uma decisão de “foro íntimo”.  “É um respeito que nós, gestores, temos que ter em relação a esse princípio fundamental do Estado Democrático de Direito é fundamental para as garantias individuais”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Segundo o ministro, a portaria nasceu de uma preocupação com os casos recentes de empresas e órgãos públicos que anunciaram a decisão de demitir os trabalhadores que não apresentarem o comprovante. “A vacina não é a única garantia para a rigidez do ambiente do trabalho. Poderíamos utilizar como referência o teste por Covid-19, até porque, o teste tem excelência no que diz respeito a detecção precoce da doença”, defendeu.

A portaria coloca como alternativa para os funcionários que não desejarem se imunizar a apresentação do exame para a doença. A ideia é que os trabalhadores apresentem o resultado negativo duas vezes por semana, garantindo, dessa forma, a segurança do ambiente de trabalho e manutenção dos empregos. “Não podemos perder o emprego por uma irracionalidade, por viés autoritário de um governador ou do diretor de uma empresa. Precisamos de racionalidade, equilíbrio e bom senso. As pessoas que têm dificuldades, qual seja a razão, ou a escolha, elas têm que ter um caminho e esse caminho é a testagem, que garante a rigidez e segurança para o exercício da sua atividade”, defendeu Onyx.

O ministro afirma que empresas que demitirem seus funcionários pela falta da vacina serão penalizadas e os trabalhadores indenizados e readmitidos. Sobre uma possível judicialização do assunto, Onyx Lorenzoni afirma que seria uma “barbaridade” e condena o que chamou de “ditadura do caminho único”, alegando que a imunização não pode ser exigida “na marra”. “É desejável que se vacine, nós colocamos na portaria para os empregadores incentivarem por campanhas a imunização. Mas obrigação na marra? De jeito nenhum. Isso é um país democrático. No dia que for uma Venezuela pode ser que [a vacinação] seja feita na marra. Enquanto for uma democracia e o presidente for Jair Bolsonaro, vai ser respeitado o direito de todos”, concluiu.

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