Petrobras diz que não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis

Entidades discordam sobre o que precisa ser feito no momento para resolver a situação

  • Por Jovem Pan
  • 22/10/2021 07h51 - Atualizado em 22/10/2021 11h17
Divulgação - PetrobrasPara o gerente da Petrobras, manter o atual modelo de cálculo para precificação dos combustíveis no Brasil, com base no dólar e no valor do barril de petróleo internacional, é importante para a atração de investimentos

A Petrobras afirma que não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis no Brasil. Apesar da resistência dos estados, o Ministério da Economia defende estabilização mínima do preço dos combustíveis ainda em 2021 pela alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As secretarias da Fazenda estaduais projetam que a alteração de cálculo do imposto, discutida pelo Congresso Nacional, pode chegar a R$ 32 bilhões. A matéria já foi aprovada pelos deputados e agora começa a tramitar no Senado. Em audiência na Câmara, o diretor de Programa na Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Negris, rebateu os estados. “A secretaria do Tesouro Nacional já fez esses números e os Estados estão numa posição confortável no sentido da arrecadação do setor, então o que a gente lá no Confaz é se eles poderiam, de alguma forma, estabilizar os preços, principalmente ainda em 2021, para que essa volatilidade não alcançasse, claro, o ICMS. Não tem dúvida que uma alíquota de 25%, principalmente da gasolina AC, é extremamente elevada. E repito, dá uma resultado final de uma carga de 33”, comentou.

O diretor do Ministério de Economia afirmou que cada seis reais cobrados pelo litro de gasolina, 25% é de ICMS, equivalente a R$ 1,50. Já o superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Bruno Conde, defende um debate maior sobre os preços. “Passa por uma política pública em torno da precificação dos combustíveis, uma discussão em torno disso, mas é algo que, na medida em que a gente está em um cenário de preços livres, não tem uma ação específica a ser adotada para evitar o impacto do preço internacional nos preços internos”, pontua.

O superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é favorável a criação de um fundo que possa ajudar a estabilizar os preços. O gerente de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, considera que ainda é cedo para projetar o comportamento do mercado. “A gente não pode afirmar nesse momento se já chegamos num ponto de equilíbrio, se vamos ter um retrocesso do preço em um mês, uma semana, dois meses, três meses. Esse é um momento de alta volatilidade dos preços de petróleo, de energia, no mundo como um todo”, disse Barreto. Para o gerente da Petrobras, manter o atual modelo de cálculo no Brasil é importante para a atração de investimentos. Sandro Barreto reitera que só com a maior concorrência no fornecimento de combustíveis vai ajudar a reduzir os preços.

*Com informações da repórter Nanny Cox