‘Petrobras é uma estatal que só me dá dor de cabeça’, diz Bolsonaro
Presidente admitiu a possibilidade de privatizar a empresa; chefe do Executivo ainda defendeu um ICMS nominal como solução para a alta do preço dos combustíveis no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quarta-feira, 27, a implantação de um ICMS com valor nominal. Atualmente, o imposto é aplicado de forma percentual sobre os combustíveis. Em entrevista ao canal Jovem Pan News, que estreou nesta quarta, Bolsonaro explicou que não pode interferir diretamente na política da Petrobras sem incorrer em crime de responsabilidade. Sendo assim, a solução seria modificar a tarifa estadual ou trabalhar na privatização da estatal. “O preço do combustível subiu no mundo todo, mas nós temos obrigação de lutar aqui pelo preço menor possível. O que nós precisamos para termos transparência e previsibilidade na questão do combustível é cumprir uma Emenda Constitucional de 2011 que onde diz que o valor do ICMS tem que ser o valor nominal, não percentual”, sugeriu o presidente.
Segundo ele, apesar do valor do ICMS estadual estar congelado desde 2019, o fato dele incidir em cima do valor total do combustível, que soma o preço da refinaria, a margem de lucro do posto e dos impostos federais, faz com imposto ser um problema. “Os impostos federais PIS/Cofins e CIDE são os mesmos valores e centavos desde janeiro de 2019. Eu congelei isso, já prevendo, talvez, o futuro. O que acontece com os governadores de maneira unânime? Eles têm um percentual e alguns ainda falam que o valor é o mesmo desde 2019. O valor não é o mesmo, o que é o mesmo é o percentual. O percentual do ICMS em cima do combustível é tomado no preço final da bomba. O ICMS incide, obviamente, em cima do preço da refinaria, da margem de lucro, do frete e em cima do próprio PIS/Confins”, detalhou Bolsonaro. “A minha proposta junto ao Congresso e junto ao Supremo não é definir um valor para o diesel ou para o ICMS. Eu quero que seja um valor nominal”, afirmou.
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O chefe do Executivo negou que possa interferir na política de preços da Petrobras. “Alguns acham que a culpa é minha. Eu posso interferir na Petrobras? [Se fizer isso], eu vou responder a processo e o presidente da Petrobras vai acabar sendo preso”, argumentou o presidente, que defendeu a privatização. “É uma estatal, com todo o respeito, que só me dá dor de cabeça. Nós vamos quebrar o monopólio para, quem sabe, colocar no radar da privatização. É isso que nós queremos”, confessou. De acordo com o mandatário do Palácio do Planalto, a estatal serve a interesses dos acionistas, não ao país. “Um assessor chegou para mim e falou: ‘Olha, a Petrobras acabou de bater recorde na produção de barril’. Eu falei: ‘Qual é a consequência disso? O que o povo vai pensar?’. Nós somos autossuficientes? Somos, mas dado a leis do passado, à vinculação do preço dos combustíveis lá fora, o reajuste é automático. É uma empresa que está dando dinheiro para os acionistas. A chance de você perder algo na Petrobras é zero. Só o governo federal está pegando R$ 11 bilhões, uma quantia semelhante a essa está indo para os acionistas. Ou seja, essa empresa é nossa ou de alguns poucos privilegiados?”, questionou. “Enfrentar um monopólio desse não é fácil. É daí que vem as pancadas que eu levo o tempo todo”, finalizou bolsonaro.
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