Presidente de comissão mista espera aprovação de reforma tributária ainda em 2020

Agência Senado O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB) acredita na aprovação ainda neste ano. Para que isso aconteça, a proposta vai ter que vencer diferentes resistências

O Congresso vai reinstalar na semana que vem a comissão mista que discute a reforma tributária. Após o governo formalizar uma proposta ao Poder Legislativo, o objetivo é harmonizar as diferentes propostas que estão tramitando. Tanto a Câmara como o Senado também têm projetos próprios tratando do tema. Os trabalhos da comissão vão ser retomados no dia 30. A partir do dia 4 de agosto, os parlamentares começam a receber especialistas e membros da equipe econômica do governo, incluindo o ministro Paulo Guedes. A reforma tributária é tratada como prioridade pra o segundo semestre.

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB) acredita na aprovação ainda neste ano. “Votar na Comissão mista o texto convergente que unifica os interesses da Câmara, do senado, do governo e do privado, que é a indústria e os serviços, por exemplo”, afirma. Para que isso aconteça, a proposta vai ter que vencer diferentes resistências. Uma delas é do setor de bens e serviços, que reagiu mal à proposta do governo, que prevê a unificação de dois tributos federais, o PIS e o Cofins, com a alíquota de 12%. O número é considerado alto por representantes do setor. Nesta quarta, eles se reuniram, por videoconferência, com o ministro Paulo Guedes, para tratar da questão.

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Em entrevista ao Jornal Jovem Pan, o economista Bernard Appy, que formulou a proposta de reforma que tramita na Câmara, também vê problemas no texto do governo. “Me parece que se fosse aplicada essa alíquota de 12% tem uma chance muito grande de ter aumento de carga tributária. Até entendo que nesse momento de crise fiscal o governo tende a ser conservador, mas acho que poderiam ter coloca no projeto de lei prevendo que se houvesse um aumento muito grande da arrecadação, haveria uma redução de alíquota automaticamente”, explica. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, negou, no entanto, que haverá aumento de carga tributária.

*Com informações do repórter Levy Guimarães