Reforma tributária pode ganhar espaço caso Governo não aprove mudanças na Previdência

Divulgação/Câmara dos Deputados O relator da reforma Tributária propõe a unificação dos tributos sobre o consumo, para não aumentar a carga ou haja perda da arrecadação

Reforma Tributária pode ganhar espaço caso Governo não consiga os votos necessários para alterar a Previdência. O tema sempre é prometido nas campanhas eleitorais, mas nos últimos 25 anos não houve entendimento entre União, Estados e municípios sobre o tema.

O relator da reforma Tributária propõe a unificação dos tributos sobre o consumo, para não aumentar a carga ou haja perda da arrecadação.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) prometeu uma reestruturação completa, simplificadora e que será revertida em benefício da população: “foram 135 palestras, 180 reuniões temáticas, assunto ocupou todos os meios de comunicação. Estamos prontos para diminuir custo de produção, diminuir sonegação, diminuir custo de mercadoria e de investimentos”.

Hauly pretende extinguir o IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços, ISS municipal.

O advogado Douglas Mota avaliou a criação do imposto sobre valor agregado e o imposto seletivo, sobre bens e serviços, como combustíveis e energia: “a criação de um IVA federal que reunisse esses tributos traria também dificuldades de soluções que podem ser facilmente obtidas. Porque a gente falaria em unificar impostos e depois seria distribuído por Estados e municípios”.

Esse é o principal obstáculo à aprovação de uma reforma tributária porque os Estados não querem perder arrecadação ou poder de atrair investimentos.

O presidente da Abimaq, João Carlos Marchezan, defendeu que o setor produtivo considera urgente a mudança: “só o político pode salvar o Brasil. Se fizermos como o previsto, passar a reforma da Previdência, é por aí que temos que acontecer. E em segundo, a reforma tributária é de vital importância”.

O carnaval acabou, mas ninguém espera que o Congresso retorne nessa semana, embora o governo prometa buscar votos para a Previdência.

Resta saber se os parlamentares vão estar preocupados com as reformas ou apenas nas eleições para se manterem em suas cadeiras em Brasília.

*Informações do repórter Marcelo Mattos