Regulamentação dos patinetes divide opiniões em audiência na Câmara

Câmara dos Deputados Audiência pública sobre ciclomotores, ciclo-elétricos, patinetes na Câmara dos Deputados

Uma audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) o projeto que trata de ciclomotores, ciclo-elétricos e os patinetes, com profissionais do trânsito e representantes do setor privado para uma regulamentação como meio de transporte. O Assessor da Secretaria de Transportes de São Paulo, José Luiz Nakama, reconhece que as cidades não estão preparadas e ressalta a importância da segurança dos usuários.

“Se tratando de exploração comercial, a alegação das operadoras de compartilhamento é que esse equipamento fica difícil de ser fornecido pelas empresas”, disse.

A prefeitura de São Paulo considera que para segurança dos pedestres, os patinetes devem ficar de fora das calçadas porque o controle da velocidade é quase impossível, e o uso deve ser restrito às ciclovias e a algumas ruas da capital. O Coordenador de Fiscalização do Denatran, Rinaldo Pazeti, pretende limitar a velocidade máxima em 6 quilômetros por hora.

“Nada impede que um município x proíba o uso de patinetes elétricos nas calçadas. a velocidade máxima é 6 [quilômetros por hora] e o município, só o município, tem competência legal para disciplinar o trânsito nas suas vias”, afirmou.

O diretor da Grow, Caio Franco, quer seus patinetes sem a obrigatoriedade do equipamento de segurança pelo uso eventual e complementar aos demais modais. ”É fundamental que ao olharmos para uma regulamentação, a gente não olhe apenas pelos riscos, pelos eventuais problemas, mas também para capturar as oportunidades”, disse Franco. “Nós temos nesses novos modais, uma imensa oportunidade. Todas as grandes cidades brasileiras e quase todas as do mundo têm um problema estrutural com trânsito, com poluição, com transportes.”

O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) pretende incluir o tema no relatório que será apresentado até o final do ano, na Comissão de Mobilidade Urbana. “A última milha, isso vai desafogar trânsito, a gente também tem que pegar a benchmark [processo de busca das melhores práticas numa determinada indústria] lá fora, que até algo que a gente vai discutir na comissão especial onde eu estou relatando, para ver o que aconteceu em países como Austrália e Chile, onde foi exigido capacete, e em outros países onde não foi, para que a gente possa tomar uma decisão melhor aqui no Brasil.”

Na Câmara tramita projeto que disciplina o transporte de patinetes em ciclovias e prevê o uso obrigatório de capacetes, joelheiras, cotoveleiras e colete refletivo à noite.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos