Relatora mantém ‘distritão’ nas eleições de 2022; especialista teme por partidos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ideia é que o modelo seja usado no ano que vem como uma transição para o sistema distrital misto

A eleição de deputados federais e estaduais em 2022 poderá ser definida pelo método majoritário, em vez do atual sistema proporcional, que reserva vagas por partidos. É o que prevê o relatório apresentado pela deputada Renata Abreu à comissão especial da Câmara que discute mudanças nas regras eleitorais. Embora tenha alterado o parecer, a parlamentar manteve na proposta o chamado “distritão”. Por esse modelo, são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando-se os votos recebidos pelas siglas. A ideia é que o modelo seja usado no ano que vem como uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. “Os eleitores disporão de dois votos, um no candidato registrado no distrito e outro candidato da lista do partido. Parte dos representantes será eleita pelo método majoritário e a outra metade pelo sistema proporcional de lista aberta”, disse Renata Abreu.

O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, avalia que a proposta enfraquece a representatividade dos partidos e favorece a eleição de políticos com maior poder econômico. “Ele deixa de fortalecer os partidos, enfraquece as legendas e privilegia quem já é conhecido pelo eleitor, quem é das redes sociais, quem tem muito dinheiro para fazer campanha e vai se destacar mais do que os outros naquele distrito”, pontua. Renata Abreu desistiu de determinar a obrigatoriedade de vagas para as mulheres no Legislativo, mas manteve a determinação de dar peso dobrado aos votos recebidos pelas candidaturas femininas do financiamento de campanha.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14,  projeto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres. Os senadores também aprovaram a PEC que assegura a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidatas. A proposta seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados. Para valer nas eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas até outubro.

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*Com informações da repórter Letícia Santini