Relatório que analisa tabelamento de frete deve ser votado nesta quarta (04) no Congresso

Divulgação A medida foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve que paralisou o país

O relatório da Comissão Mista do Congresso que analisa o tabelamento do valor do frete deve ser votado nesta quarta-feira (04).

A medida foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve que paralisou o país. No dia 27 de maio, o presidente Michel Temer editou uma Medida Provisória determinado que a Agência Nacional de Transportes Terrestres publique duas tabelas por ano com os preços mínimos dos fretes.

O relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS), propôs nesta terça-feira (03) que seja definido um valor mínimo para cada tipo de frete: “não se trata de definir e tabelar preços, a definição que se busca é de piso mínimo, referente ao custo operacional do serviço”.

Os ânimos ficaram exaltados com o pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP), impossibilitando a votação do relatório.

Com o recesso parlamentar se aproximando, tanto parlamentares que apoiam o Governo quanto a oposição têm pressa em analisar a matéria.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a dizer que seria uma irresponsabilidade entrar em recesso se a questão do frete não fosse votada: “imagina se a gente não conseguir votar isso no prazo antes do recesso. Então defendo que não tenha recesso. Seria irresponsabilidade deixar país numa situação como essa”.

Mesmo com apelos, o pedido de vista foi mantido e a expectativa é que o relatório volte a ser analisado e votado hoje.

Mais cedo na sessão, o gerente-executivo de políticas econômicas da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, disse que o tabelamento desorganizaria o princípio da livre iniciativa: “quando você fixa um preço, você impede que preço faça esse mecanismo de ajuste”.

Pelo relatório, os preços da tabela devem levar em conta os custos totais do transporte, como diesel, pedágio, desgaste do caminhão, alimentação e hospedagem do caminhoneiro.

O deputado Osmar Terra destacou que o texto não entra no mérito da tabela que está em vigor desde 30 de maio.

*Informações do repórter Afonso Marangoni