Resultados do Governo Central nos dois primeiros meses têm surpreendido, diz economista

Pixabay "Ainda que seja de situação fiscal com déficits crônicos, os dois primeiros meses do ano têm mostrado resultado melhor que o esperado", disse Klein

Depois de iniciar o ano com superávit recorde, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou a registrar resultados negativos em fevereiro. O rombo, no entanto, foi inferior a outros anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 19,293 bilhões, o menor para o mês desde fevereiro de 2015 (R$ 7,429 bilhões).

Em entrevista a Denise Campos de Toledo, o economista especialista em Finanças Públicas, Fábio Klein, ressaltou que os resultados fiscais dos dois primeiros meses do ano têm “surpreendido de forma positiva”.

“Ainda que seja de situação fiscal com déficits crônicos, os dois primeiros meses do ano têm mostrado resultado melhor que o esperado. A surpresa foi do lado da arrecadação com a recuperação da atividade econômica, o IPI, a receita previdenciária vem vindo bem. Outro lado tem a ver com medidas fiscais como aumento do PIS-Cofins sobre combustíveis e receitas adicionais às tributárias recorrentes”, disse.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de fevereiro registra déficit por causa do pagamento do abono salarial, da transferência de impostos a estados e municípios e da repartição de royalties do petróleo. Em fevereiro do ano passado, o Governo Central havia registrado déficit de R$ 26,336 bilhões.

Por causa do resultado positivo recorde registrado em janeiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 11,763 bilhões nos dois primeiros meses do ano, o melhor resultado para o período desde 2013 (superávit de R$ 19,438 bilhões).O superávit foi possível porque as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas.

Até fevereiro, as receitas líquidas cresceram 11,1% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 0,6% acima da inflação das despesas. Além da recuperação econômica, que impulsionou a arrecadação no mês passado, o Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), apelidado de Novo Refis, e o crescimento dos royalties do petróleo por causa da melhoria da cotação do produto contribuíram para a alta das receitas.

Apesar da melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social registrou déficit de R$ 28,926 bilhões em janeiro e fevereiro, valor recorde para o período. O rombo foi compensado pelo superávit recorde de R$ 40,689 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 0,3% acima da inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 3,8%, e os gastos com o funcionalismo federal aumentaram 1,6%, descontado o IPCA.

Os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 3,089 bilhões em janeiro e fevereiro, com alta de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado acima da inflação. Depois de cair nos últimos meses, a execução do principal programa federal de investimentos estabilizou-se em fevereiro. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 1,937 bilhão nos dois primeiros meses de 2018, alta de 0,2% em relação ao ano passado descontado o IPCA.

*Com informações de Agência Brasil