Rio cria força tarefa a favor da divisão de recursos do petróleo

Uma força-tarefa está sendo liderada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para defender interesses econômicos do Estado do Rio. A Alerj está cooptando instituições de ensino, universidades e empresários para defender a manutenção da divisão dos royalties do petróleo e da participação especial. A perspectiva é que a discussão em torno de uma eventual mudança aconteça no Supremo Tribunal Federal no mês de novembro, até o início de dezembro. Em 2012, uma lei foi aprovada para mexer com a distribuição dos recursos oriundos do petróleo.

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Ela, no entanto, não entrou em vigor na prática porque, logo em seguida, a ministra do STF Carmen Lúcia concedeu uma liminar ao Estado que questionava os efeitos da mudança. Agora, o mérito dessa liminar, depois de 7 anos, deve ser apreciado pela Suprema Corte. Se houver a mudança, segundo autoridades e a classe politica, seria a pá de cal nas finanças do Estado. Fato é que contas feitas por essas instituições apontam que a arrecadação anual do Rio de Janeiro com os royalties poderia abaixar de R$ 20 bilhões para R$ 14 bilhões. Há estudos que ainda falam que essa receita oriunda do petróleo poderia ficar abaixo dos R$ 10 bilhões.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga