A segurança pública no Brasil tem sido um tema amplamente discutido, especialmente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa ampliar as atribuições das guardas municipais. A proposta tem gerado discussões acaloradas entre especialistas, políticos e a sociedade em geral, refletindo a complexidade e a urgência do tema. Paralelamente, um levantamento divulgado na última terça-feira (27) realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais revelou dados importantes sobre a distribuição dos guardas municipais nas capitais brasileiras. São Paulo e Rio de Janeiro concentram mais de 40% dos guardas municipais, com mais de 7 mil agentes em cada cidade. São Paulo possui ligeiramente mais agentes, com cerca de 40 a mais que o Rio de Janeiro. Em contrapartida, algumas capitais, como Brasília, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista, não contam com guardas civis municipais, o que levanta questões sobre a segurança nessas regiões.

O estudo também destacou a proporção de guardas em relação à população, revelando disparidades significativas entre as capitais. Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, apresenta a melhor proporção, com um agente para pouco mais de 700 habitantes. Manaus, por outro lado, tem a menor proporcionalidade, com quase 4 mil  habitantes por agente. Florianópolis, em Santa Catarina, possui o menor número absoluto de agentes, com apenas 180 servidores. Em termos de representatividade feminina, Fortaleza lidera com 33% de mulheres entre seus agentes, enquanto São Paulo concentra o maior número absoluto de agentes femininas, com mais de 1.700.

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A discussão sobre a ampliação das atribuições das guardas municipais ganhou força no Senado, que debateu uma proposta para transformar as guardas em polícias municipais. Atualmente, apenas 160 dos 5.570 municípios brasileiros contam com guardas municipais. A aprovação dessa proposta no Senado é vista como um passo importante para redefinir as funções e a nomenclatura das guardas, permitindo, por exemplo, o uso de armas de fogo em cidades violentas como o Rio de Janeiro, onde não há decreto específico sobre o tema. A mudança ainda requer aprovação do governo federal, mas é considerada crucial por parlamentares para fortalecer a segurança pública no país.

*Com informações de David de Tarso 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA