Senado aprova mudanças na prova de vida e libera atestado por médico

Geraldo Magela/Agência Senado Fonte: Agência Senado Segundo o relator do projeto, senador Jorge Kajuru, as mudanças beneficiam mais de 36 milhões de pessoas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda a chamada prova de vida de aposentados e beneficiários do INSS. Pela proposta, médicos e outras autoridades também devem passar a dar o atestado, obrigatório para manutenção dos pagamentos. O objetivo é evitar que idosos, principalmente de cidades do interior, se desloquem a procura de bancos. O relator do projeto, senador Jorge Kajuru, disse que as mudanças beneficiam mais de 36 milhões de pessoas. “Vem em boa hora e são positivas, não só para o INSS manter atualizado o seu cadastro de beneficiários, como também para facilitar a vida dos segurados. Nesse contexto então, nada mais justo que se busquem alternativas que propiciem um tratamento mais humanizado”, afirmou. Autor do projeto, o senador Jorginho Mello celebrou a aprovação. “Fazer com que as pessoas que precisam fazer a prova de vida tenham um tratamento mais digno, mais respeitoso. Não sejam tratados como uma mercadoria quando adentram em uma agência bancária.”

Pela proposta, enquanto durar a pandemia, a comprovação de vida poderá ser efetuada pela simples remessa, por meios eletrônicos ou pelos Correios, de um atestado médico, para endereços disponibilizados pelo INSS. Em 2020, em razão da Covid-19, a medida foi suspensa, mas acabou retomada em junho deste ano. A declaração deverá ser firmada por médicos, autoridades constituídas ou agentes comunitários de saúde. Se não houver na localidade, o segurado poderá preencher o formulário do INSS, subscrito por duas testemunhas desde que não sejam o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral. A mudança na prova de vida também vai valer para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada pago pela Previdência Social. A proposta, que também faz outras alterações à Lei de Seguridade Social, segue para a Câmara dos Deputados.

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*Com informações da repórter Caterina Achutti