STF vai receber Maia, Alcolumbre e sete ministros em audiência sobre o Fundo do Clima

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, e demais autoridades também devem participar da audiência pública

  • Por Jovem Pan
  • 21/09/2020 07h00 - Atualizado em 21/09/2020 08h16
Leopoldo Silva/Agência SenadoA audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso depois da Rede, PSOL, PSB e PT recorrerem ao tribunal contra o fim de fiscalizações e programas

Em meio às críticas do Congresso Nacional e da comunidade internacional à ação brasileira de combate ao fogo e ao desmatamento na Amazônia e no Pantanal, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, 21, audiência pública que vai discutir a crise ambiental e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso depois da Rede, PSOL, PSB e PT recorrerem ao tribunal contra o fim de fiscalizações e programas. Com isso, na manhã desta segunda serão ouvidos os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, a ministra da agricultura, Tereza Cristina, os ministros da ciência e tecnologia e de Minas e Energia, o presidente do Ibama e representantes do ICMBio, além de outras autoridades.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, que na terça-feira fará o discurso de abertura de assembleia da ONU, avisou que sua fala irá focar nessa questão ambiental. “No ano passado, vale a pena recordar falamos do agronegócio. Não podemos sufocar o que temos aqui, que temos garantido a nossa segurança alimentar, bem como a segurança alimentar de quase um bilhão de pessoas no mundo. Fiquei feliz agora quando foi falado que nós, com toda certeza, passaremos a alimentar quase três bilhões de pessoas no mundo”, afirmou. Bolsonaro rebateu às críticas a atuação do governo brasileiro no combate aos problemas no Pantanal e na Amazônia. Ele lembrou que os militares já atuam no combate aos incêndios e que a Polícia Federal está investigando os focos de queimadas e que os investigados poderão responder pelos crimes de dano à floresta de preservação permanente, dano à unidades de conservação, incêndio e poluição, que podem ter penas somadas ultrapassando 15 anos.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que comando o Conselho da Amazônia, já pediu ao ministro do meio ambiente o detalhamento das ações que estão sendo realizadas na região para que o orçamento 2021 já venha com previsão de recursos. “Esse estudo é um projeto, tem que estar completo, tem que ter um orçamento anual bem definido para que a gente não ficar vivendo a cada ano uma agonia para enfrentar o que a gente já sabe que vai acontecer”, afirma. O vice-presidente vai sobrevoar áreas consideradas de queimadas persistentes. Segundo ele, são 18 áreas de queimadas persistentes no país.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin