STF reage a falas de Bolsonaro contra Barroso: ‘Ministros tomam decisões conforme Constituição’

Fellipe Sampaio/SCO/STF - 05/11/2020 Bolsonaro teceu críticas a Barroso e falou sobre pedidos de impeachment

Irritado com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o Senado Federal instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao ministro nesta sexta-feira, 9. Durante encontro com apoiadores, o presidente soltou o verbo e acusou Barroso de ter tomado uma decisão política. “Falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial. Não é disso que o Brasil precisa”, opinou, acusando o ministro de fazer “politicalha”. O presidente também apontou uma suposta ligação de Barroso com a oposição no Senado Federal e chamou a decisão dele de “uma jogadinha casada” com a bancada de esquerda para desgastar o governo.

A orientação entre os aliados do presidente é de que, se haverá CPI, que o foco seja ampliado, ou seja, sejam investigados também governadores e prefeitos. O vice-presidente Hamilton Mourão, assim como Bolsonaro, vê a determinação como uma interferência indevida do STF. Ele ressalta que a investigação vai criar apenas atritos e desviar o foco dos senadores. “Temos hoje coisas mais importantes, que são as reformas, que se nós não fizermos vamos ficar estagnados. Não vamos conseguir gerar mais empregos, gerar mais renda. Tem discussões mais importantes que precisam avançar”, afirmou. O presidente Bolsonaro ainda foi além: disse que se Barroso determinou a abertura da CPI, o correto seria ele determinar também que outros pedidos que estão no senado, também saiam do papel. Hoje, o Senado Federal tem pelo menos 10 pedidos de abertura de impeachment de ministros do STF.

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também rebateu as críticas que recebeu do presidente Jair Bolsonaro e disse que na decisão se limitou “a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros”. “Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, pontuou. Dias Toffoli também se pronunciou sobre o caso e disse que “não há o que se falar de um ativismo do judiciário”. “Ele não acorda de manhã e resolve tomar uma decisão. Ele é provocado. Nós temos que decidir. Somos obrigados a decidir”, disse. Há um pedido de afastamento de todos os ministros, mas o principal alvo é Alexandre de Moraes, muito atacado por aliados do presidente. Diante das críticas do presidente da república, o STF reiterou em nota que os ministros que compõem o tribunal tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, qualquer tipo de questionamento deve ser feito dentro do processo, uma forma, segundo o Supremo, de contribuir para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.

*Com informações dos repórteres Luciana Verdolin e Levy Guimarães