Superior Tribunal de Justiça julga habeas corpus preventivo de Lula nesta terça (06)
Nesta terça-feira (06), o Superior Tribunal de Justiça vai julgar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após o fim dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O julgamento começará a uma hora da tarde no prédio sede do STJ, em Brasília e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.
Cinco ministros que compõem a Quinta Turma analisarão o habeas corpus preventivo do ex-presidente.
O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula.
Após a leitura do relatório da ação, o representante da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino, terá 15 minutos para apresentar os argumentos contrários ao habeas corpus.
Na sequência, o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence também terá 15 minutos para apresentar a defesa. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal passou a integrar a equipe do petista no início de fevereiro.
O ministro relator, Felix Fisher é o primeiro a votar. Em seguida, os outros ministros apresentam os pareceres.
Lula precisará de três votos favoráveis para vetar a execução provisória da pena, após o fim dos recursos no TRF-4.
Se o pedido for negado, ele pode tentar reverter o resultado no STF.
Já existe um habeas corpus do ex-presidente que espera para ser analisado pela Suprema Corte.
Ontem, o Ministério Público Federal encaminhou ao TRF-4 o pedido de prisão de Lula assim que forem julgados os embargos de declaração.
No parecer, o procurador Maurício Gerun afirmou que o recurso não pode reverter a decisão dos desembargadores que aumentaram a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão.
*Informações da repórter Natacha Mazzaro
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.