Tribunal de Justiça investiga conduta de juiz que falou que ‘não está nem aí para a Lei Maria da Penha’
Rodrigo de Azevedo Costa ameaçou tirar a guarda de filhos de mãe agredida; mulher envolvida no processo já foi vítima de violência do ex-companheiro e precisou de medidas protetivas contra ele
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo investiga a conduta do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que falou durante uma audiência da Vara de Família que não está “nem aí para a Lei Maria da Penha“. “Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, diz o magistrado no vídeo. Interrompido por uma advogada, o juiz não deixa ela falar. “Eu não tô falando que esse de graça é porque a pessoa fez para provocar. De repente a pessoa que agrediu entende que a pessoa olhar pra ele de um jeito x é algo agressivo. Eu não sei o que passa na cabeça de cada um”. O caso foi revelado pelo site Papo de Mãe, do portal UOL, que borrou as imagens por se tratar de um caso com segredo de justiça.
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A mulher envolvida no processo já foi vítima de violência do ex-companheiro e precisou de medidas protetivas contra ele no passado. Azevedo Costa questiona a validade do benefício e até insinua que pode tirar a guarda das crianças da mãe: “Qualquer coisinha vira Lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”. Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o “corregedor-geral, desembargador Ricardo Mair Anafe, tomou conhecimento do ocorrido e, no mesmo instante, determinou a apuração do caso”. A Comissão de Direitos e Prerrogativas da ordem da OAB em São Paulo também acompanha o caso e pediu que o juiz esclareça o que falou.
* Com informações dos repórteres Camila Yunes e Vinicius Silva
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