Volta do imposto sindical não é o melhor modelo para financiar centrais, diz especialista

Itaci Batista/Estadão Conteúdo Projeto de lei que beneficia sindicatos deve ser apresentado ao Congresso Nacional no próximo mês

O advogado trabalhista Mozar Carvalho afirmou que a possibilidade de retomada do imposto sindical não seria o melhor modelo para financiar as centrais sindicais. A tributação foi um dos pontos alterados na reforma trabalhista de 2017, que mudou de obrigatória para opcional a contribuição. Segundo reportagem do jornal O Globo, o Ministério do Trabalho estuda uma proposta para retomar a obrigatoriedade, com a cobrança de até 1% do rendimento anual do trabalhador. O valor seria descontado direto na folha de pagamento e corresponderia a cerca de 3,5 dias trabalhados. Procurado pela Jovem Pan News, o ministério negou qualquer discussão a respeito da volta do imposto sindical. “O que o ministro tem reafirmado e defendido é a necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mundo do trabalho”, declarou a pasta em nota.

Mozar Carvalho reconheceu o papel do sindicato para amparar os trabalhadores. No entanto, ele considera que este não seria o melhor modelo para ajudar a financiar as centrais sindicais. “Subsidiar o sindicato dessa forma é compulsoriamente obrigar aquele que não quer ter o imposto descontado no seu salário, sem poder ter a liberdade da filiação sindical ou não”, explicou o advogado trabalhista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu publicamente um novo modelo para contribuição sindical. Como mostrou o site da Jovem Pan News, a possibilidade de retomada do imposto sindical gerou mobilização da oposição ao governo nesta segunda-feira, 21.

*Com informações da repórter Camila Yunes.

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