Zambelli defende pena máxima de 50 anos de prisão: ‘Parte da sociedade não tem conserto’
Deputada federal deu como exemplo o caso do menino Rhuan Maycon, morto e esquartejado em 2019 pela mãe e pela madrasta
A deputada federal Carla Zambelli falou sobre a proposta de sua autoria que propõe a ampliação do prazo máximo que uma pessoa deve ficar presa no Brasil e que vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto pede o aumento para 50 anos de prisão e que as penas possam ser triplicadas — para que, no caso de progressão, a pessoa não seja solta. “Existem algum tipos de crime que são muito graves, como no caso do Rhuan Maycon. Pessoas que cometem esse tipo de assassinato (menino de 9 anos foi morto pela mãe e namorada dela, em 2019, esquartejado e teve o pênis decepado) não tem conserto. É raro, mas é um pedaço da sociedade que não tem conserto, não tem como ser inserido de novo”, avalia Zambelli. Agora, a CCJ vai analisar a constitucionalidade do projeto. Ela criticou, porém, que a maioria dos deputados são garantistas. “Estão do lado dos advogados. O lado errado da história.”
Hoje, se um preso tem bom comportamento, ele pode evoluir para a prisão semiaberta se cumprir 1/6 da pena. Após mais 1/6, pode evoluir para o regime aberto. Ou seja, na prática, se uma pessoa foi condenada há seis anos, em dois anos ela pode estar solta. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Zambelli afirmou ser defensora da prisão perpétua, que não é permitida no Brasil por ferir a Constituição — mas que tentou propor que esse tempo fosse ajustado para, pelo menos, 1/3 da pena. “Já que são três tipos de regime, fechado, semiaberto e aberto, pedimos para que seja 1/3. Isso seria menos pior. Se é para cumprir prisão, que se cumpra. Já temos poucos anos de cadeia.” A parlamentar lamentou que existam pessoas que defendam o fim das prisões. “Nossos sistema prisional está aquém do que precisa ser. Precisamos evoluir no número de cadeias. Muita gente está solta por falta de local para cumprir pena.”
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