Barroso diz que marcha de Bolsonaro não pressionou o STF: ‘Não fez nenhuma diferença’

Roberto Jayme/ Ascom/TSE Luís Roberto Barroso participou do Morning Show nesta segunda-feira (11)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, em entrevista ao Morning Show nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Jair Bolsonaro à Corte, na quinta-feira (7), não pressionou os ministros.

Sem avisar ninguém, Bolsonaro, Paulo Guedes (ministro da Economia) e um grupo de empresários foram ao encontro do presidente do STF, Dias Toffoli, para falar sobre o relaxamento das medidas de isolamento contra a propagação do novo coronavírus.

“Pressão é uma coisa que só produz algum efeito se você a aceitar, venha de onde vier”, comentou Barroso sobre a ação do presidente. “Para mim, pessoalmente, e acho que para meus colegas, não fez nenhuma diferença”, continuou, ressaltando que o isolamento é a melhor medida contra a Covid-19. “Se as pessoas não conseguirem ficar vivas, de nada vai adiantar atravessar a tempestade. O isolamento social continua a ser mandatório.”

O ministro disse que a Corte não é adversária nem aliada do presidente, mas apenas “interpreta e aplica a Constituição”. Ele ainda reforçou que a atitude de Toffoli ao receber Bolsonaro, mesmo pego de surpresa, foi acertada. “Se o presidente vem até sua casa, você não fecha a porta nem bate a porta na cara dele”, explicou.

Além do presidente da República, o STF tem sido alvo de protestos de apoiadores dele. Para Luís Roberto Barroso, isso faz parte do jogo democrático. “Quem exerce o poder numa democracia está sujeito a críticas, isso faz parte da vida”, disse. “As manifestações privadas considero fazer parte da normalidade democrática.”

Ainda falando sobre Bolsonaro, Barroso rechaçou as acusações do presidente de que as eleições de 2018, que o elegeram, foram fraudadas. “Sou juiz, trabalho com fatos e provas, não com opiniões vagas ou retórica política”, afirmou o ministro, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do mês que vem.

Ramagem

Barroso também comentou outra polêmica protagonizada pelo STF: o impedimento da nomeação de Alexandre Ramagem pelo presidente Jair Bolsonaro à diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, e Barroso não quis dar opinião sobre o assunto porque acredita que o tema pode chegar à Corte.

Ele, no entanto, explicou por que Moraes tomou a decisão. “De um lado, há o dever do Judiciário de uma certa autocontenção de não interferir em decisões políticas. Do outro, há regras de proteção da democracia que assegura a existência de árbitros neutros”, disse, lembrando que Ramagem é amigo da família Bolsonaro e dizendo que “instituições de Estado que não podem ser capturadas”.

Após a decisão de Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro desistiu de nomear Alexandre Ramagem e indicou Rolando de Souza à diretoria-geral da PF.