Marco Aurélio Mello crê que Cármen Lúcia não homologará delações da Odebrecht antes de volta do recesso

Na semana em que o Judiciário retoma suas atividades, a expectativa fica para a homologação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião. Há agora a pressão para que a própria presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, homologue o conteúdo.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, ressaltou que a presidente da Corte só pode atuar em “situações de urgência máxima”, e que a homologação parte de um ato pessoal do relator.

“O ministro Teori Zavascki vinha trabalhando nesta matéria e não podemos asseverar que ele procederia isso antes do início dos trabalhos. Seria um ato pessoal do relator. Se eu fosse presidente, e já são muitos anos, eu já teria redistribuído os inquéritos e os autos das delações”, opinou o magistrado.

Para o ministro do Supremo, Cármen Lúcia não deve proceder com a homologação a apenas 48h antes da retomada dos trabalhos da Corte. “Ela deve fazer a redistribuição entre os remanescentes da Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski”.

Ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou, no último dia 24, um pedido de urgência na análise e homologação das delações. Marco Aurélio Mello afirmou que Janot lançou o que seria uma base para a atuação da presidência da Suprema Corte. “Na gíria popular, ele deu um gancho. A ordem normal do processo direciona a aguardar os sorteios, via eletrônica, para saber quem é o relator. Sabendo-se o relator, teríamos a mudança da revisão”, completou.

Em caso de homologação ainda nesta semana, o ministro ressaltou que seu conteúdo só será disponibilizado após eventuais denúncias e recebimento destas pelo Ministério Público. “Tanto quanto possível, devemos ter transparência, devemos ter publicidade quanto aos atos judiciais e peças de interesse da sociedade”, afirmou. Entretanto, Mello ponderou: “quando a lei preconiza que se aguarde o recebimento da denúncia, é para preservar as investigações”.

Confira a entrevista completa: