MPE quer cassar registro de quem descumpriu cota de candidaturas femininas em SP

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Ministério Público Eleitoral pede anulação de registros de partidos políticos que descumpriram cota de candidaturas femininas, na capital paulista.

O PTB, o Solidariedade e a Coligação União por São Paulo, composta por PMDB e PSD, teriam burlado o índice de reserva de gênero de 30%.

As investigações constataram casos de mulheres que conseguiram o registro, mas, em 24 horas, desistiram da candidatura e foram substituídas por homens.

O advogado Antonio Meier dos Santos explicou que os partidos apelam às candidatas-fantasmas, diante da falta de mulheres interessadas nos cargos.

“Os partidos políticos não conseguem convencer as mulheres a se afiliarem em volume similar ao dos homens. Os partidos se veem na obrigação de fazer registro laranja, senão correm o risco de terem indeferido o registro de toda a nominata”, disse.

O advogado Antonio Meier dos Santos ressaltou ainda que o desafio para os partidos é aumentar a adesão das mulheres às candidaturas.

O especialista em Direito Eleitoral, Alberto Luiz Rollo, destacou que as cotas de participação feminina não são suficientes. “A legislação poderia ser aprimorada para exigir investimentos nessas candidaturas, maior espaço para mulheres pedirem votos”, explicou.

Rollo ressaltou que as punições aos partidos que tentam “driblar” a lei eleitoral precisam ser ampliadas.

As ações contra os partidos acusados de descumprimento da cota feminina deverão ser julgadas pela Primeira Zona Eleitoral de São Paulo.

*Informações do repórter Vitor Brown