Nova lei de zoneamento pode deixar construções mais baratas

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 Por conta da crise, o mercado imobiliário poderá pagar menos pelo direito de construir acima do permitido na cidade de São Paulo. A redução da chamada “outorga onerosa” pode ser incluída na nova lei de zoneamento que está em discussão na Câmara Municipal.

A medida valeria por dois ou três anos e tem como objetivo impedir que as empresas parem de construir na capital por causa dos preços elevados.

O relator da proposta, o vereador Paulo Frange, do PTB, afirma que a medida não causará uma queda na arrecadação: “Nós podemos criar a oportunidade de ter no município uma lei de zoneamento onde se fala de disposições transitórias”. O vereador Paulo Frange afirmou que ainda não foi definido o percentual de redução da outorga onerosa.

O diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana, vê com cautela a proposta: “Isso é bastante positivo na medida em que estamos precisando de uma política econômica que envolva o desenvolvimento. No entanto, temos que tomar cuidado porque uma lei de zoneamento é uma lei de longo prazo, então medidas de curto prazo podem estar fora do lugar”.

O Plano Diretor que está em vigor desde 2014 aumentou o custo da outorga onerosa, dificultando a construção em muitas regiões da cidade de São Paulo.

A expectativa é que a lei sobre o uso e a ocupação do solo seja votada em primeiro turno, na Câmara Municipal, até o fim deste mês.