Major Vitor Hugo nega que projeto que amplia poderes de Bolsonaro seja ‘autoritário’
Deputado federal do PSL falou sobre PL que causou polêmica na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30
O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL) conversou nesta quarta-feira, 31, com os comentaristas do programa “Os Pingos Nos Is”, da Jovem Pan, sobre as negociações em torno do projeto de Lei 1.074, que aumentaria os poderes do presidente da República ao incluir a pandemia entre as situações nas quais pode-se decretar Mobilização Nacional. O dispositivo que autoriza a Mobilização Nacional consta na Constituição desde 2007 quando, durante o governo do petista Lula, a Câmara aprovou que este poderia ser acionado em situações de guerra. O projeto do líder do PSL pretende estender o uso desse mecanismo diante da “situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia” e “de catástrofes de grandes proporções, decorrentes de eventos da natureza combinados ou não com a ação humana”.
O deputado lembrou que o objeto do PL chancelado pelo ex-presidente Lula na década retrasada foi um cenário de guerra internacional, mas lembrou que a situação atual do país é similar a de uma guerra. “Se a gente for ver a quantidade de mortos atuais tanto aqui no Brasil quanto em nível mundial, são comparadas por exemplo à guerra da Síria, onde morreram aí pelo menos 400 mil pessoas em nove anos, e aqui no Brasil estamos chegando a 320 mil em um ano e pouco. Se nós olharmos para um nível mundial, essas milhões de pessoas que perderam as suas vidas, também se compara a uma guerra mundial, Primeira Guerra Mundial, Segunda Guerra Mundial, ou guerras como as do Afeganistão e do Iraque”, afirmou.
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Ele apontou, ainda, que a má interpretação de alguns parlamentares criou um estigma no projeto e não foi capaz de mostrar os possíveis benefícios que ele causaria. “A intenção era que, em face de um outro problema de grande vulto, no caso, uma pandemia de nível internacional como a que estamos vivendo, essas ferramentas que hoje já estão disponíveis ao presidente da República em caso de guerra, pudessem também estar disponíveis para este momento, desde que autorizado pelo Congresso Nacional. Qualquer afirmação que venha a existir de que esse projeto tenha um caráter autoritário é inverídica”, afirmou. Ele exemplificou que a lei permitiria que o presidente solicitasse ao Congresso Nacional que as empresas brasileiras reorientassem as produções de indústrias para suprir kits de intubação, álcool em gel, máscaras e cilindros de oxigênio em caso de necessidade.
O parlamentar afirmou que vê dentro da Casa uma consciência na maioria das pessoas na adoção “de maneira racional” do distanciamento permitindo que a economia se mantenha aberta. O Major encarou os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro como mais uma iniciativa da oposição que não vai dar em nada. “Não há clima no país de rejeição ao presidente, não há, a despeito de todos os problemas que temos enfrentado, problemas econômicos até decorrentes da crise sanitária, não há uma degradação da economia a ponto de se culpar o governo federal para deteriorar o seu apoio o suficiente para que a base do governo se dissolva e acompanhe a oposição em uma aventura dessa”, disse.
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