‘Ativismo judicial tem acontecido sistematicamente’, diz senador que protocolou impeachment de Moraes
Eduardo Girão (Podemos-CE) pede, junto a Lasier Martins, Jorge Kajuru e Styvenson Valentin, a saída do ministro do STF por causa da prisão de Daniel Silveira
Em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is”, da Jovem Pan, nesta segunda-feira, 15, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que há duas semanas entrou com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em conjunto com os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Styvenson Valentin (Podemos-RN), explicou que a decisão foi tomada com “serenidade” e com o aconselhamento de um grupo de juristas após a “poeira” da polêmica em torno da prisão monocrática do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) abaixar. “Acredito que houve ali uma quebra de decoro parlamentar, mas um erro não justifica um outro erro, inclusive do Supremo Tribunal Federal, do ministro Alexandre de Moraes que inverteu através daquele inquérito completamente ilegal”, afirmou, se referindo ao inquérito das fake news. Para o senador, o procedimento correto na ocasião seria que a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados analisasse as ofensas cometidas por Silveira, assim como a Justiça comum, e não um inquérito que ele considera “intimidador”.
O senador lembrou da importância da Operação Lava Jato no combate à corrupção, considerou que o país sofre com uma crise ética e moral atualmente e afirmou que acredita que a discussão do foro privilegiado está parada na mesa do presidente da Câmara dos Deputados como uma prova da “blindagem da impunidade no Brasil”. Girão acredita que o foro privilegiado cria um ciclo de poderes que se protegem. “No dia que a gente tirar essa trava desse mecanismo, que é uma trava de um mecanismo no Brasil, a história vai ser outra. Então eu acredito que essa libertação, essa redenção é fundamental”, afirmou. O senador se disse esperançoso e otimista com o crescimento do acompanhamento da política por parte dos brasileiros e lembrou que, apesar de mover uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, ele considera o STF como fundamental para a democracia.
“É uma instituição importante, tem a maioria dos seus ministros, não tenho dúvida disso, cumpridores dos seus deveres, mas tem alguns com indícios, que a gente viu aqui na documentação que chegou, que precisa pelo menos ser analisado pelo Senado Federal”, afirmou. Para ele, a análise da ação dos ministros por parte do Senado terá um efeito pedagógico e a população brasileira precisa reagir com pacifismo para tentar salvar a Operação Lava Jato, que estaria sendo propositalmente danificada nas ações mais recentes. “O ativismo judicial é algo absurdo que tem acontecido sistematicamente nos últimos anos no país”, opinou.
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