‘Autonomia e independência das instituições não estão muito bem separadas’, diz Ana Paula Henkel
Comentário foi feito depois que Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o estado de calamidade por conta da pandemia de Covid-19
Um dia antes do fim do prazo máximo do estado de calamidade, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a medida, que serviu de baliza para a elaboração de políticas públicas e tomada de decisões sobre a pandemia. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta quarta-feira, 30. Com a decisão, instrumentos legais que deixariam de ser válidos continuam em vigor. Dentre eles, está a lei que permite que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) possa autorizar, em um período de até 72 horas, o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que foram aprovadas por agências reguladoras internacionais. A decisão ainda será apreciada pelo plenário da Corte, mas não há data para que isso ocorra. Segundo a comentarista do programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, Ana Paula Henkel, a decisão mostra que “a autonomia e a independência das instituições não estão muito bem separadas”.
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“A sociedade está muito ligada ao nome dos ministros do STF, dos ministros do governo e isso é uma coisa positiva. Mas a autonomia e a independência das instituições não estão muito bem separadas. É muito preocupante isso, porque a gente vê o Judiciário legislando, a gente vê o Legislativo empurrando várias prerrogativas para o colo do Judiciário. A gente vê o Judiciário colocando seus ‘tentáculos’ em prerrogativas do poder executivo e isso preocupa muito”, disse Henkel, que completou dizendo que “nada que a população anseia” chega ao STF. A comentarista também falou sobe o uso da pandemia para fins corruptos, dizendo que não duvida que existirão esquemas ilegais envolvendo os imunizantes. “O ano de 2020 mostrou o uso da pandemia não apenas como arma política, mas também como arma de corrupção. Esquemas corruptos, o ‘Covidão’ e provavelmente daqui a pouco a gente vai ver o ‘Vacinão’. Não duvido que veremos ‘Vacinão’, algum esquema em cima das vacinas.
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