Presidente do STJ admite ser dono de apartamento de alto padrão não registrado

Divulgação/TJPB Francisco Falcão - TJPB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, não registrou em cartório um apartamento de alto padrão em Brasília comprado por ele no ano de 2005.

O magistrado mora no imóvel, localizado na Asa Sul, área nobre da capital federal. A residência possui 246 m² e três vagas na garagem. Um imóvel no mesmo edifício está à venda por R$ 3,5 milhões, mas o ministro negociou um desconto e pagou R$ 550 mil na unidade.

O apartamento onde Falcão mora ainda está em nome da incorporadora, a Via Empreendimentos Imobiliários. Segundo o presidente do STJ o bem foi declarado à Receita, inclusive com comprovantes de depósito, todavia não efetuou o transferência para seu nome devido ao alto valor do ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Na época o montante era de aproximadamente R$ 11 mil.

A Via Empreendimentos disse que notificou em março, via cartório, todos os proprietários que não fizeram registro e avisou sobre os riscos jurídicos. Ao não transferir a propriedade, o comprador, além de evitar o pagamento do imposto, cria empecilhos para execução de ordens judiciais de penhora devido à ausência de informação cartorial.

Francisco Falcão é presidente do Superior Tribunal de Justiça, que é o segundo tribunal na hierarquia do Judiciário brasileiro, abaixo apenas do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu a presidência em 1º de setembro de 2014. Seu mandato termina em setembro deste ano.

Vale lembrar que ele foi citado na Operação Lava Jato na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral então senador do PT do Mato Grosso do Sul. O petista afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do tribunal.

A estratégia do Governo seria que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do Tribunal e liberasse presos da investigação, entre eles o empresário Marcelo Odebrecht. Todos os envolvidos negaram a articulação apontada por Delcídio.

*Informações do repórter Daniel Lian