Aumento de preços durante pandemia pode virar crime
Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) torna crime o aumento de preços indiscriminado de remédios, produtos hospitalares e serviços médicos em épocas de calamidade pública, epidemia e pandemia declaradas, como a atual, causada pelo coronavírus. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. O autor do projeto argumenta […]
20/03/2020 às 14:39