Lei que proibia fogos de artifício em São Paulo é suspensa pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (1º) suspender a lei que proibia o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Associação Brasileira de Pirotecnia no STF contra a lei, que foi sancionada pelo […]
01/04/2019 às 21:45