Brasil participa de eleições na Guiné-Bissau

Apesar da ruptura das relações bilaterais após o golpe de Estado aplicado por forças militares após o primeiro turno das eleições de março de 2012, o Brasil presta cooperação técnica nas eleições presidenciais e legislativas realizadas neste domingo (13) na Guiné-Bissau. Uma missão formada por seis técnicos de diversas áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais trabalha no país desde fevereiro na organização da maior votação da história do país e que marcará a volta do regime democrático.

De acordo com o TSE, o objetivo da missão brasileira é contribuir na criação de um banco de dados de 775 mil eleitores cadastrados e auxiliar na formação de técnicos locais que possam processar as informações. Um grande recenseamento foi realizado no país entre dezembro de 2013 e fevereiro deste ano, elevando o número de eleitores registrados para mais de 180 mil, aumento de mais de 30% no número 593 mil aptos a votar em 2012.

O recenseamento gera otimismo em relação à legitimidade do resultado. Em entrevista à Rádio da Assembleia Geral das Nações Unidas(ONU), o embaixador Antonio Patriota, representante brasileiro junto ao órgão, disse que o recadastramento eleitoral é um “fator que ampliou o eleitorado e diminuiu a margem para fraudes e alegações de fraudes”. Pelo Brasil, Patriota assumiu, em janeiro, a presidência da Comissão de Consolidação da Paz da ONU e visitou a capital do país, Bissau, para iniciar o planejamento de ações estratégicas a serem desenvolvidas pela comissão após as eleições.

Durante a visita, o Brasil assinou termo de cessão de uso do Centro de Formação das Forças de Segurança de João Landim para o treinamento de policiais encarregados da segurança nas eleições. O centro, inaugurado pelo Brasil em 2011, em cooperação com a ONU, tem o objetivo de formar e capacitar pessoal das forças armadas de Guiné-Bissau, mas ainda não foi usado para esse fim em decorrência do golpe de Estado aplicado no ano seguinte.

As eleições presidenciais e legislativas de Guiné-Bissau estavam marcadas, originalmente, para o dia 24 e novembro de 2013, mas foi adiada duas vezes por razões financeiras e logísticas. Após o recenseamento e a doação de US$ 30 milhões por parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, do Timor-Leste e da União Europeia, o pleito finalmente se realiza hoje. Cerca de 370 observadores internacionais estarão no país acompanhando as eleições, que contarão com 2.983 mesas de votação, sendo 28 em outros seis países, para guineenses residentes no Senegal, na Gâmbia, em Guiné-Conacri, Cabo Verde, Portugal, na Espanha e França.

Segundo o TSE, desde 2004, já foram enviadas seis missões técnicas da Justiça Eleitoral brasileira para auxiliar Guiné-Bissau em suas eleições. A cooperação não envolve, no entanto, cessão de equipamentos ou urnas eletrônicas. Em 2010, uma declaração conjunta entre o TSE e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi assinada, prevendo a cooperação brasileira para o aprimoramento dos sistemas eleitorais nos países lusófonos.Brasil participa de eleições em Guiné-Bissau