O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai ao Senado nesta quinta-feira, 11, atendendo o convite de parlamentares para esclarecer dúvidas, necessidades e ações para o enfrentamento da pandemia de coronavírus no país. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que a presença de Pazuello será importante para decidir sobre a necessidade de abertura da CPI da Covid-19. Pazuello será perguntado sobre a situação crítica da saúde em Manaus, entre outros assuntos — como o Programa Nacional de Imunização e até mesmo custeio de UTI e hospitais de campanha.

O governo do Estado de São Paulo informou que Procuradoria-Geral do Estado ingressou com ação no STF para que o Ministério da Saúde volte a custear 3.258 leitos de UTI que deixaram de ser pagos pelo governo federal neste ano. A procuradora-geral do Estado, Lia Porto Corona, explicou que a ação se baseia no entendimento que compete à União promover e planejar, em caráter permanente, e zelar pela saúde de todos os brasileiros. “A partir do momento que a União deixa de prestar esse auxílio, o custeio desses leitos fica apenas com estados e municípios. Então, depois de reiteradas as tratativas administrativas, documentos que constam nessa ação que nós ajuizamos nesta manhã, nós não tivemos outra alternativa senão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.”

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Em Brasília, senadores ainda aprovaram na quarta-feira, 10, um projeto com regras para desativação de hospitais de campanha. Segundo o texto, os hospitais só poderão ser desmontados quando se houver leitos disponíveis ou quando mais de 70% da população estiver vacinada. A proposta foi relatada por Marcelo Castro e segue para a Câmara dos Deputados. A ideia dos defensores da pauta é que os hospitais de campanha ajudem a desafogar a rede pública de saúde. Unidades como essas foram montadas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e outras localidades em 2020. No entanto, várias estruturas já foram desmontadas.

*Com informações do repórter Fernando Martins