Brasil terá a primeira queda na arrecadação de impostos da história em 2020

Até as 23h59 do dia 31 de dezembro, os brasileiros terão pago R$ 2,057 trilhões em tributos para os governos federal, estadual e municipal. A previsão é do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que acompanha a arrecadação no país em tempo real. O valor representa redução de 17,85% em relação ao montante pago pelos contribuintes em 2019 e marca a primeira queda na arrecadação de tributos da história do levantamento, que começou em 2005. Em nota, a entidade esclarece que a redução está ligada à crise econômica causada pela Covid-19. “[A pandemia] impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário que inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no país.” Ainda segundo o comunicado, a ferramenta acompanha o crescimento da economia e o aumento de preços dos produtos e, até então, nunca havia registrado uma queda mínima de captação de tributos, com a arrecadação subindo ano a ano.

De acordo com a associação, o poder público recebeu da população aproximadamente R$ 2,50 trilhões no ano passado. Ou seja, esse ano foram arrecadados R$ 447 bilhões a menos. Já para 2021, a entidade espera que, mesmo com os impactos da pandemia, o país deve capitalizar mais contribuições. “Além de as atividades – principalmente as de serviços e do varejo – não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pandemia, na metade deste ano, o poder público também se mexeu para arrecadar mais”, informou, destacando o caso de São Paulo. Ao baixar o decreto 65.253/20, o governo do estado permitirá que mais de 300 produtos tenham sobretaxa de ICMS, o que ajudará a aumentar a arrecadação estadual.

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelos municípios, estados e pelo governo federal para chegar aos valores recebidos em impostos, taxas e contribuições, multas, juros e correção monetária pagos pela população. Nas bases de dados, a ferramenta calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e IBGE. As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, secretarias estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Já as arrecadações municipais são obtidas por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dos Tribunais de Contas dos Estados.