Nunes Marques rejeita ação que pedia transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, rejeitou o pedido de transferência de Adélio Bispo de Oliveira para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. O autor do atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 está preso na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Em maio do ano passado, a Justiça de Minas Gerais concluiu que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente e não poderia ser punido criminalmente pelo fato.
[jp-related-posts ids=”1016930,1014289,987484″]
Na ocasião, a Defensoria Pública da União pediu ao STF que autorizasse a ida dele para um hospital psiquiátrico ou outro estabelecimento em Minas Gerais para tratamento, a fim de garantir a reinserção social, como prevê a lei. Mas, ao analisar o caso, o ministro Nunes Marques entendeu que a legislação permite que a medida de segurança aplicada a Adélio seja cumprida em outros locais caso não haja vaga no hospital de custódia. Consultada pelo Supremo, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a transferência.
*Com informações da repórter Letícia Santini
Assuntos
continue lendo
Brasil
STF inaugura escultura Oxê de Xangô; entenda o que o símbolo significa
Cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin
- Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook Jovem Pan · há 6 dias
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas