Vem pra Rua organiza protesto contra indicado ao STF e reeleição de Maia e Alcolumbre

O movimento Vem pra Rua organiza para este domingo, 18, carretas em diferentes cidades contra a nomeação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), e a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AC) para a presidência da Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente. A mobilização está confirmada em 12 municípios de São Paulo, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, além do Distrito Federal. Todos os atos estão marcados para as 10h. Segundo Rogério Chequer, líder do movimento, o ato do próximo domingo simboliza o retorno das mobilizações organizadas pelo Vem pra Rua, que foram suspensas pelas medidas de isolamento social. “A manifestação marca a volta da população às ruas de uma forma segura, mas contundente. O povo está cansado de ser amassado com decisões absurdas, como nomeações descabidas, soltura de bandidos e total desrespeito dos governantes para com os cidadãos. O dia 18 é uma importante volta da população em demonstrar indignação, que não acabou só por causa da pandemia, e que está mais presente do que nunca”, diz.

O desembargador federal Kassio Nunes foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga deixada pelo ex-ministro Celso de Mello. A nomeação gerou surpresa e virou alvo de críticas de apoiadores do presidente, que até então davam como certa a escolha de um perfil mais alinhado com pautas conservadora. A revelação de inconsistências no currículo apresentado por Nunes também gerou polêmica, mas, mesmo assim o nome foi mantido por Bolsonaro. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira, 14, parecer favorável à indicação do desembargador. O documento foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará a sabatina marcada para a quarta-feira, 21. No documento, Braga citou as inconsistências no currículo do magistrado e afirmou que elas influiriam “muito pouco no exame dos requisitos constitucionais” e que não seriam motivos para impedir sua ida para a Corte. “Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, acrescenta.

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As articulações para mudar a legislação e permitir que os presidentes da Câmara e do Senado disputem uma terceira eleição para o comando das Casas também integram a pauta de protestos da carreta organizada pelo movimento social. No início de setembro, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou uma PEC para alterar as regras para a eleição das mesas diretoras e autorizar a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. Com a mudança, Maia e Alcolumbre poderiam concorrer novamente à presidente no Congresso nas disputas agendadas para fevereiro de 2021. O texto precisa de ao menos 27 assinaturas para que a proposta tramite no Senado. Além disso, o próprio Alcolumbre deve autorizar a pauta. O STF também discute a possibilidade de reeleição das mesas diretoras do Legislativo, mas ainda não houve julgamento.