A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 7, uma nova norma de rotulagem nutricional para alimentos embalados. A mudança tem como objetivo melhorar a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos, além de auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes e saudáveis. “O objetivo dessa norma não é impôr nenhuma escolha. É possibilitar a compreensão respeitando a liberdade de escolha de todas as pessoas que vivem no nosso território”, explicou a diretora relatora, Alessandra Bastos.

A maior novidade da norma é a Rotulagem Nutricional Frontal, um símbolo informativo na parte da frente do produto que explicará sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde. O desenho de uma lupa indica os níveis de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. (vide imagem abaixo). Além disso, a norma faz mudanças na Tabela de Informação Nutricional, melhorando a leitura e adicionando os valores de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100g ou 100 ml e o número de porções por embalagem.

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A regra será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União por meio de uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) e uma Instrução Normativa (IN) e entrará em vigor 24 meses após sua publicação. De acordo com a Anvisa, os produtos que se estiverem no mercado na data de entrada em vigor da norma terão, ainda, um prazo de adequação de 12 meses. Alimentos fabricados por empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores terão um prazo de adequação adicional de 24 meses após a entrada em vigor, totalizando 48 meses.