Problema da alta carga tributária é a falta de retorno, avalia vice-líder do governo na Câmara
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), que também é vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, declarou que o problema da carga tributária no Brasil, que hoje está em cerca de 36%, é a falta de retorno. “Temos a maior carga tributária da América e a 14ª maior do mundo. O problema não é ela ser alta, mas não ter retorno em serviços públicos. Pagamos tudo isso de imposto e somos o último, em uma lista de 30 países, em retorno tributário”, disse.
Para ele, essa relação de valor elevado e falta de serviços fazem com que a criação de qualquer imposto, inclusive nos moldes da CPMF, seja pouco provável. De acordo com o deputado, a hipótese surgiu através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas cabe ao Congresso Nacional decidir a favor ou contra ela. “Precisamos levar em consideração a crise que a pandemia da Covid-19 trouxe e ainda vai trazer. Temos que criar fontes novas de receita sem aumentar carga tributária.”
Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele reforçou que a reforma tributária tem o objetivo de retirar burocracias e simplificar o sistema tributário nacional. “São mais de 80 tributos entre impostos, contribuições e taxas. Esse emaranhado de normas complica demais, sobretudo para quem quer produzir empregos e investir no Brasil. Tanto o projeto que tramita na Câmara como o do Senado preveem a simplificação, retiram o excesso de burocracia e colocam mais transparência. Isso evita fraudes, sonegação fiscal e até corrupção.”
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Sobre as tentativas de unificar impostos e tributos indiretos, sobretudo os que incidem sobre o consumo, Sanderson acredita que “pode trazer desconfortos” entre os setores — mas não é nada que não possa ser contornado. “Haverá simetria de tratamento para todos e isso pode trazer desconfortos. Porém, ambas propostas no Congresso trazem um prazo de transição e com o tempo vamos fazendo adaptações. Precisamos tirar esse emaranhado de leis porque isso afugenta investimentos. Depois, trataríamos da diminuição do Estado com o fortalecimento das privatizações, deixando na mão do Estado apenas Segurança Pública, Educação e Saúde. Com 10 pontos percentuais a menos de carga tributária, teríamos um país mais competitivo e com menos injustiça social’, finalizou.
Para o vice-líder do governo na Câmara, a discussão e votação da reforma tributária pode acontecer ainda esse ano. “Todos os atores envolvidos estão totalmente dedicados e dispostos a fazer os esforços para que essa PEC seja levada a diante. Temos condições físicas, mas precisamos enfrentar condições políticas. São 32 anos de espera por uma reforma nos tributos.”
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