Luiz Fux classifica crise entre poderes como ‘artificial’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a crise entre os três poderes como uma criação “artificial”. O magistrado afirmou que o poder Judiciário é o único que está autorizado pela Constituição a rever os atos do Executivo e do Legislativo.

Desta forma, segundo Fux, não é possível dizer que há uma tensão legítima entre os poderes. Ele deu as declarações em uma videoconferência realizada pelos jornais Valor Econômico e O Globo.

O ministro do Supremo também explicou a decisão da Corte que reconheceu a autonomia de estados e municípios para definir as regras de isolamento. De acordo com Luiz Fux, essa decisão não retira a responsabilidade do governo federal sobre as medidas contra a pandemia do coronavírus.

Luiz Fux disse ainda que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação de evitar que as pessoas que são “anti-ciência” violem um dos direitos fundamentais de todo cidadão, que é o da saúde.

*Com informações da repórter Nicole Fusco