STF se prepara para primeiras sessões virtuais nesta terça

O Supremo Tribunal Federal deve avaliar o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil que encaminhou ofício ao presidente da casa, ministro Dias Toffoli, solicitando a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos virtuais, tanto nas turmas, quanto no plenário do Tribunal.

Nesta terça-feira (14) ambas turmas do STF, a Primeira e a Segunda já realizam, por meio de videoconferência, sessões ordinárias dos colegiados. Segundo a OAB, o atual ambiente eletrônico não possibilita ao jurisdicionado, e ao público em geral, o conhecimento amplo e imediato da opinião do relator.

Além disso, não é permitida a visualização das posições adotadas pelos demais ministros, para saber quais acolheram o voto da relatoria ou se houve divergência.

Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, a corte estendeu a viabilidade de julgamentos virtuais a todos seus processos. As sessões presenciais são realizadas apenas a cada 15 dias.

No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos magistrados que votam no sistema eletrônico por meio de um computador. Até então, as sessões virtuais eram destinadas a casos específicos.

Pela nova regra, todos os processos podem ser julgados desta forma, e as sessões das Turmas e do plenário poderão ser convocadas a qualquer dia e hora na internet, e o critério é definido por cada relator.

Quando há necessidade de sustentação oral, ou seja, se os advogados procuradores e defensores quiserem falar no processo, podem enviar as manifestações através de arquivos de áudio ou vídeo antes do julgamento. A medida também vale para as sessões administrativas.

O STF ainda adotou ações para prevenir a disseminação do novo vírus. Passou a ser restrito o acesso de público às sessões, à biblioteca e aos gabinetes dos ministros.

A norma interna também estabelece que funcionários com mais de 60 anos, doenças crônicas, entre outros fatores de risco trabalhem à distância em esquema de home office.

Segundo dados da Corte, dos 3,5 mil processos julgados no plenário em 2019, 3.280 foram em sessões virtuais; outros 259 em sessões presenciais. Na Primeira Turma, dos 7,1 mil processos, 4.497 foram analisados de forma virtual.

Já na Segunda Turma, os processos julgados em ambiente eletrônico chegaram a 5.813, do total de 5,9 mil.

*Com informações do repórter Daniel Lian