Procon-SP fiscaliza preço abusivo na venda de álcool gel e máscara de proteção
O Procon São Paulo realiza, nesta terça-feira (17), o segundo dia da Operação Corona — que busca fiscalizar a o abuso de preços na venda de álcool gel e máscara de proteção. Em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a ação investiga farmácias e supermercados da capital.
As equipes vão comparar os valores praticados nos últimos três meses a partir das notas fiscais para verificar possíveis aumentos de preços nos últimos dias. Caso o estabelecimento alegue que está apenas repassando o aumento, o fabricante também será fiscalizado.
A operação deve acontecer por tempo indeterminado.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevar o preço de produtos sem justa causa para obter vantagem desproporcional caracteriza prática abusiva. A infração é passível de multa que pode chegar a mais de R$ 10 milhões.
O consumidor que encontrar produtos ou serviços relacionados ao coronavírus com preços abusivos pode registrar denúncia junto ao Procon. Para isso ele pode acessar o aplicativo, o site, ou pelo telefone 151 — para as cidades com DDD 11.
O preço de produtos de higiene pessoal comprados pela internet também subiu. Um levantamento feito anteriormente pelo site JáCotei, que compara preços em sites brasileiros, observou que o valor de um frasco de álcool gel de 500 ml quase triplicou.
O preço, que era de R$ 16 no fim de fevereiro,subiu para cerca de R$ 42 no começo de março.
*Com informações do repórter Renan Porto
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