Ministério volta atrás e diz que Moro não enquadrou Lula em Lei de Segurança Nacional

O ministério da Justiça e Segurança Pública garante que não pediu para a Polícia Federal abrir um inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional. De acordo com uma nota divulgada pela assessoria da pasta nesta segunda-feira (24), a informação foi repassada de forma equivocada aos jornalistas devido a um erro interno do próprio ministério.

Para comprovar, a assessoria apresentou uma cópia do ofício em que o ministério solicita que Lula seja investigado pela suposta prática de crimes contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. O texto diz que o ex-presidente atribuiu falsamente ao atual chefe do executivo federal a responsabilidade específica por crime de assassinato, em referência ao caso da ex-vereadora Marielle Franco, além de injuriar Bolsonaro ao qualificá-lo como miliciano.

O despacho é de novembro do ano passado.

O fato é que, desde que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula estava sendo investigado com base na Lei de Segurança Nacional, que remonta a ditadura, já foram dadas diversas versões sobre o caso. Na primeira manifestação sobre a questão, na semana passada, o ministério da Justiça confirmou a existência do inquérito por meio de nota pública.

Mais tarde, no entanto, a Polícia Federal divulgou uma nota negando que o pedido havia sido feito pelo ministro Sergio Moro, chefe da corporação. Agora, no entanto, o próprio ministério voltou atrás — e fez questão de provar ao divulgar uma cópia do ofício.

Apesar de estar sendo investigado e já ter sido condenado, o ex-presidente petista está com viagem marcada para França, Suiça e Alemanha entre os dias 29 de fevereiro e 12 de março.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado