Governo publica MP para acelerar venda de imóveis da União

O governo editou uma Medida Provisória (MP) que busca facilitar a venda de imóveis da União. Uma das metas da equipe econômica é repassar à iniciativa privada o maior número possível de imóveis.

De acordo com a MP, os ativos vão poder ser vendidos em lote, caso isso represente maior valorização ou liquidez para aqueles cuja venda isolada seria difícil ou não recomendada. Além disso, qualquer interessado pode tentar adquirir um imóvel da União, desde que ele não esteja em regime enfitêutico ou em ocupação.

O texto ainda define que, caso o leilão fracasse, pode haver uma segunda tentativa com vinte e cinco por cento de desconto sobre o valor de avaliação.

O governo alega que, atualmente, “o processo de alienação é uma das alternativas identificadas para minimizar a existência de inúmeros imóveis da União em situação de abandono, que demandam altos custos com manutenção, sem nenhuma contrapartida de geração de receitas”. Ainda segundo a medida, os locais passam por situações como invasões e depredações.

Pelas redes sociais, o secretário de Desestatização, Salim Mattar, disse que “ao longo dos últimos governos, foi criada a cultura do acúmulo de imóveis que levou a situação de abandono de boa parte dos bens por falta de cuidado”.

A medida provisória passa a valer imediatamente como lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 180 dias para não perder a validade.

*Com informações do repórter Levy Guimarães