Dodge apela ao STF para evitar ‘efeito Bendine’ na Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30) que o Supremo Tribunal Federal suspenda pedidos que tentam anular sentenças da Lava Jato com base na decisão que beneficiou o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. A PGR teme que o entendimento da Segunda Turma da Corte, que anulou uma condenação de Bendine, tenha um efeito cascata.

Na terça-feira (27) os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski decidiram que os réus delatados devem apresentar as alegações finais depois dos delatores.

No ofício encaminhado ao STF, Raquel Dodge defendeu que sejam negadas ações semelhantes até que o plenário julgue a questão, em definitivo. O objetivo da procuradora-geral é evitar “situações de incerteza e de insegurança jurídica”.

Dodge destacou que centenas de condenações criminais poderiam ser anuladas com base no entendimento da 2ª Turma do STF e futuramente, revalidadas, caso o Plenário se pronuncie em sentido diverso.

Como consequência à decisão em relação a Bendine, já na quinta-feira (29) a defesa do ex-diretor da empreiteira Engevix Gerson de Mello Almada pediu a anulação de duas condenações na Lava Jato.

Nesta sexta-feira, Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa, subsidiária da Petrobras, também pediu a anulação da sentença que o condenou a 12 anos de prisão.

O ofício da procuradora-geral foi encaminhado ao relator do caso, Ricardo Lewandowski, que não tem prazo para se manifestar. Já a data da análise do assunto pelo plenário do Supremo deve ser marcada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni