Novo pacto federativo pode transferir R$ 500 bilhões em 15 anos

O Senado deve votar nos próximos meses projetos para aumentar a arrecadação dos estados e municípios e equilibrar a distribuição de recursos entre os entes, buscando concentrar menos dinheiro na União. O chamado pacto federativo, que reúne essas propostas, foi discutido nesta terça-feira (20) por lideranças da Casa com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) o pacote deve ser aprovado em até 65 dias, junto com a reforma da Previdência.
Pelo menos cinco matérias vão compor o novo pacto federativo. Algumas delas ainda serão enviadas pelo Governo, como a desvinculação das receitas e uma proposta que altera a Lei Kandir, para compensar as perdas nas arrecadações dos estados pela isenção de impostos nas exportações.

Também vai ser analisada a repartição do Fundo Social da exploração do petróleo, estimado em R$ 17 bilhões, e a venda dos direitos de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, que pode render cem bilhões de reais aos cofres públicos. Esta proposta, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a primeira a ser votada.

Cálculos do Ministério da Economia estimam que o novo pacto federativo pode transferir até R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. Agora, governo e Senado buscam um acordo formal também com a Câmara, para que as propostas não fiquem paralisadas quando chegarem aos deputados.

*Com informações do repórter Levy Guimarães